arquitetura e urbanismo
O que é fruição pública e como ela pode melhorar as cidades?
Entenda a importância desse conceito e saiba como os municípios podem tirar proveito dele para construir uma cidade melhor para os seus habitantes. Por Baggio Schiavon | Dia 27/06/2018
De acordo com o Dicionário Houaiss, “fruição” nada mais é do que o ato de fruir, ou seja, de aproveitar ou usufruir de alguma coisa. Portanto, temos aqui que o verbo fruir têm relação com o ato de desfrutar ou ter prazer em aproveitar alguma coisa. No âmbito jurídico, por exemplo, o Direito de Fruição está previsto no artigo 1.225 do Código Civil Brasileiro.
Somente por esses conceitos já podemos ter uma ideia do que é exatamente a fruição pública. Trata-se de um termo empregado no sentido de estimular que o público em geral possa usufruir de um determinado espaço físico, seja por meio da criação das condições adequadas para tal ou por meio do estimulo direto a essa prática.
Fruição pública: como ela pode melhorar as cidades
Diversos municípios têm incluído em suas legislações conceitos de fruição pública. O que isso significa na prática? Trata-se de medidas governamentais, embasadas nas leis municipais, nos planos diretores, nas leis de zoneamento e diversas outras recomendações de urbanização que visam tornar o espaço público melhor aproveitável pela população.
Em outras palavras, isso significa estruturar e melhorar a oferta de áreas públicas qualificadas, privilegiando atividades de valor social, cultural e econômico. Além disso, há um estímulo para que o pedestre seja visto como elemento prioritário nos deslocamentos. Para isso, dezenas de fatores devem ser observados, visando sempre a melhor qualidade de vida.
Cidades como São Paulo e Curitiba, por exemplo, neste momento estão passando por reavaliações em suas leis de zoneamento, uso e ocupação dela. Em ambos os casos, o processo tem contado com a participação de diversos setores da sociedade, por meio de debates e discussões acerca das melhores soluções para os problemas apresentados.
Cidades inteligentes: as cidades do futuro
O grande desafio do desenvolvimento das cidades inteligentes é pensar nas transformações pelas quais elas precisam passar para que possam estar preparadas para o futuro. O enfoque atual das grandes cidades é o de que elas possam ser sustentáveis, que façam uso da tecnologia no seu processo de planejamento a, acima de tudo, que todas essas etapas contem com a participação dos seus cidadãos.
O IESE Business School, da Espanha, indica dez dimensões segundo as quais as cidades devem ser planejar de forma que possam atingir os resultados que se esperam na atualidade. São elas: governança, administração pública, planejamento urbano, tecnologia, o meio-ambiente, conexões internacionais, coesão social, capital humano e a economia.
Entre tudo o que foi dito, o mais importante que podemos destacar aqui é a importância da participação dos moradores no processo de tomada de decisão. Uma cidade é feita pelos seus habitantes e para os seus habitantes. Dessa forma, as políticas públicas devem contemplar ações que resultem em melhor qualidade de vida, redução de custos e mobilidade urbana.
Sendo assim, a fruição pública passa a ser muito mais do que apenas um conceito, mas sim um ideal a ser perseguido em cada projeto e em cada nova iniciativa, seja ela originária dos órgãos públicos ou das entidades privadas. Quanto maior for a participação – e a conscientização para que os moradores participem ativamente – provavelmente melhores serão os resultados para a coletividade.
